Subsídios para ligar idosos a serviços jurídicos e parcerias médico-legais.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-31.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr8588/BILLS-118hr8588ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta Lei estabelece um programa de subsídios federais anuais de 125 milhões de dólares (2025-2028) para os Estados melhorarem o acesso dos idosos vulneráveis a serviços jurídicos. O financiamento apoia a criação de Parcerias Médico-Legais (PMLs), integrando advogados e assistentes sociais diretamente em ambientes de saúde para resolver problemas legais que afetam a saúde. Os cidadãos, especialmente os idosos, beneficiarão de um acesso mais fácil e em tempo real à assistência jurídica através de clínicas, hospitais e linhas de apoio dedicadas.

Pontos-chave

Financiamento: 125 milhões de dólares anuais (AF 2025-2028) alocados aos Estados para reforçar o apoio jurídico a idosos vulneráveis.

Parcerias Médico-Legais (PMLs): Integração de profissionais de assistência jurídica em instalações de saúde para abordar problemas legais que afetam os resultados de saúde dos pacientes.

Acesso melhorado: Desenvolvimento e expansão de linhas de apoio jurídico para identificar e encaminhar rapidamente os idosos para a assistência legal necessária.

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Número de impressão: 118_HR_8588

Patrocinador: Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7]

Data de início: 2024-05-31

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8588.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Financiamento: 125 milhões de dólares anuais (AF 2025-2028) alocados aos Estados para reforçar o apoio jurídico a idosos vulneráveis.
Parcerias Médico-Legais (PMLs): Integração de profissionais de assistência jurídica em instalações de saúde para abordar problemas legais que afetam os resultados de saúde dos pacientes.
Acesso melhorado: Desenvolvimento e expansão de linhas de apoio jurídico para identificar e encaminhar rapidamente os idosos para a assistência legal necessária.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Spanberger, Abigail Davis [D-VA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Subsídios para ligar idosos a serviços jurídicos e parcerias médico-legais.

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