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Fundo Dedicado para Modernização da Tecnologia de Segurança Aeroportuária

Esta lei estabelece um fundo dedicado dentro do Departamento de Segurança Interna para financiar a compra e manutenção de equipamentos avançados de controlo de segurança nos aeroportos. Isto significa que 250 milhões de dólares anuais (provenientes das taxas de segurança de passageiros existentes) serão especificamente alocados durante cinco anos para implementar scanners mais rápidos e eficazes. O objetivo é melhorar a eficiência e a segurança das viagens aéreas, reduzindo os tempos de espera nos controlos.
Pontos-chave
Criação do Fundo de Tecnologia de Postos de Controlo de Segurança da Aviação (ASCT Fund) para modernizar o equipamento de rastreio aeroportuário.
O fundo receberá 250 milhões de dólares anuais (AF 2025-2029), provenientes das taxas de segurança de passageiros existentes.
O objetivo é acelerar a implementação de tecnologia de controlo moderna, o que pode reduzir os tempos de espera e aumentar a segurança dos viajantes.
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Número de impressão: 118_HR_8594
Patrocinador: Rep. LaLota, Nick [R-NY-1]
Data de início: 2024-06-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop the Scam Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8594.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Fundo de Tecnologia de Postos de Controlo de Segurança da Aviação (ASCT Fund) para modernizar o equipamento de rastreio aeroportuário.
  • O fundo receberá 250 milhões de dólares anuais (AF 2025-2029), provenientes das taxas de segurança de passageiros existentes.
  • O objetivo é acelerar a implementação de tecnologia de controlo moderna, o que pode reduzir os tempos de espera e aumentar a segurança dos viajantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. LaLota, Nick [R-NY-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Transportes Segurança