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Acesso mais rápido a contracetivos orais de rotina sem receita para adultos.

Este projeto de lei visa acelerar a aprovação de contracetivos orais de rotina, tornando-os disponíveis sem receita médica (OTC) para adultos com 18 anos ou mais. Os cidadãos poderão obter acesso mais rápido a estes métodos sem a necessidade de uma consulta médica. A lei também exige um estudo para rastrear quanto dinheiro federal foi gasto em métodos contracetivos através de vários programas governamentais nos últimos 15 anos.
Pontos-chave
Revisão prioritária e isenção de taxas para pedidos que buscam o status OTC para contracetivos orais de rotina para indivíduos com 18 anos ou mais.
Indivíduos com menos de 18 anos ainda precisarão de receita médica para estes contracetivos específicos.
Um estudo federal abrangente rastreará 15 anos de gastos governamentais em contraceção através de programas como Medicare e Medicaid.
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Número de impressão: 118_HR_8659
Patrocinador: Rep. Hinson, Ashley [R-IA-2]
Data de início: 2024-06-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Allowing Greater Access to Safe and Effective Contraception Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8659.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Revisão prioritária e isenção de taxas para pedidos que buscam o status OTC para contracetivos orais de rotina para indivíduos com 18 anos ou mais.
  • Indivíduos com menos de 18 anos ainda precisarão de receita médica para estes contracetivos específicos.
  • Um estudo federal abrangente rastreará 15 anos de gastos governamentais em contraceção através de programas como Medicare e Medicaid.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hinson, Ashley [R-IA-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios