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Acesso mais rápido a contracetivos orais de rotina sem receita para adultos.

Este projeto de lei visa acelerar a aprovação de contracetivos orais de rotina, tornando-os disponíveis sem receita médica (OTC) para adultos com 18 anos ou mais. Os cidadãos poderão obter acesso mais rápido a estes métodos sem a necessidade de uma consulta médica. A lei também exige um estudo para rastrear quanto dinheiro federal foi gasto em métodos contracetivos através de vários programas governamentais nos últimos 15 anos.
Pontos-chave
Revisão prioritária e isenção de taxas para pedidos que buscam o status OTC para contracetivos orais de rotina para indivíduos com 18 anos ou mais.
Indivíduos com menos de 18 anos ainda precisarão de receita médica para estes contracetivos específicos.
Um estudo federal abrangente rastreará 15 anos de gastos governamentais em contraceção através de programas como Medicare e Medicaid.
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Informações Adicionais
Allowing Greater Access to Safe and Effective Contraception Act
Número de impressão: HR 8659
Patrocinador: Rep. Hinson, Ashley [R-IA-2]
Data de início: 2024-06-07