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Subsídios para Formação de Trabalhadores Comunitários de Bem-Estar Mental.

Esta lei autoriza subsídios para formar trabalhadores comunitários de bem-estar mental para fornecer rastreio básico e tratamentos baseados em evidências para distúrbios mentais e uso de substâncias leves a moderados. O objetivo é expandir o acesso a cuidados, priorizando áreas carenciadas e com alta pobreza. Os prestadores participantes também receberão proteção federal contra responsabilidade civil.
Pontos-chave
Maior disponibilidade de apoio psicológico básico e serviços de tratamento de dependência em comunidades com alta pobreza e escassez de serviços médicos.
Formação e certificação de trabalhadores para realizar rastreios e fornecer apoio para condições como depressão, ansiedade, TEPT e transtorno por uso de álcool.
Os prestadores de cuidados de saúde envolvidos no programa de subsídios obtêm proteção legal federal contra ações judiciais por negligência.
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Número de impressão: 118_HR_8680
Patrocinador: Rep. Espaillat, Adriano [D-NY-13]
Data de início: 2024-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Community Mental Wellness Worker Training Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8680.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior disponibilidade de apoio psicológico básico e serviços de tratamento de dependência em comunidades com alta pobreza e escassez de serviços médicos.
  • Formação e certificação de trabalhadores para realizar rastreios e fornecer apoio para condições como depressão, ansiedade, TEPT e transtorno por uso de álcool.
  • Os prestadores de cuidados de saúde envolvidos no programa de subsídios obtêm proteção legal federal contra ações judiciais por negligência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Espaillat, Adriano [D-NY-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde