arrow_back Voltar para a App

Acordo Direitos de Água Ohkay Owingeh: $745M para Infraestrutura Hídrica

Este Ato finaliza uma disputa de longa data sobre os direitos de água do Pueblo Ohkay Owingeh no Novo México, trazendo certeza à alocação de água no sistema do Rio Chama. Mais de 745 milhões de dólares em financiamento federal são destinados a um fundo fiduciário para modernizar a infraestrutura hídrica, melhorar os sistemas de irrigação e restaurar a floresta ribeirinha (*bosque*). Isso garante um acesso estável à água e melhorias de infraestrutura para todas as comunidades locais.
Pontos-chave
Mais de 745 milhões de dólares em fundos federais são alocados para a modernização dos sistemas de água e irrigação na região do Rio Chama, aumentando a segurança hídrica local.
Os direitos de água do Pueblo Ohkay Owingeh são estabelecidos permanentemente e protegidos contra a perda por não utilização, resolvendo décadas de incerteza legal.
O Estado do Novo México contribui com mais de 131 milhões de dólares para melhorias nos sistemas de água da Cidade de Española e para a modernização dos canais de irrigação locais (acequias).
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_8685
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2024-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ohkay Owingeh Rio Chama Water Rights Settlement Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8685.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais de 745 milhões de dólares em fundos federais são alocados para a modernização dos sistemas de água e irrigação na região do Rio Chama, aumentando a segurança hídrica local.
  • Os direitos de água do Pueblo Ohkay Owingeh são estabelecidos permanentemente e protegidos contra a perda por não utilização, resolvendo décadas de incerteza legal.
  • O Estado do Novo México contribui com mais de 131 milhões de dólares para melhorias nos sistemas de água da Cidade de Española e para a modernização dos canais de irrigação locais (acequias).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Wildlife, and Fisheries.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Investimentos Públicos Ambiente