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Proibição dos corantes Vermelho No. 40, Amarelo No. 5 e No. 6 em alimentos.

Este projeto de lei visa proibir o uso dos aditivos corantes populares Vermelho No. 40, Amarelo No. 5 e Amarelo No. 6 em produtos alimentares. Se for aprovado, qualquer alimento que contenha estes aditivos será considerado adulterado e inseguro para consumo, tornando a sua venda ilegal. Esta mudança exigirá que os fabricantes de alimentos reformulem muitos produtos, afetando diretamente os ingredientes e a aparência dos itens disponíveis para os consumidores.
Pontos-chave
Proibição do uso dos corantes Vermelho No. 40, Amarelo No. 5 e Amarelo No. 6 em alimentos.
Os alimentos que contenham estes corantes serão legalmente considerados adulterados e terão de ser retirados do mercado.
Os fabricantes terão de alterar a composição e, potencialmente, a aparência de muitos produtos alimentares comuns.
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Número de impressão: 118_HR_8687
Patrocinador: Rep. Luna, Anna Paulina [R-FL-13]
Data de início: 2024-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Do or Dye Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8687.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição do uso dos corantes Vermelho No. 40, Amarelo No. 5 e Amarelo No. 6 em alimentos.
  • Os alimentos que contenham estes corantes serão legalmente considerados adulterados e terão de ser retirados do mercado.
  • Os fabricantes terão de alterar a composição e, potencialmente, a aparência de muitos produtos alimentares comuns.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Luna, Anna Paulina [R-FL-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Saúde