Apoio Obrigatório à Família Alargada: Remoção de Barreiras para Cuidadores
Esta lei obriga os estados a priorizar a colocação de crianças que não podem viver em segurança em casa com parentes ou amigos próximos (cuidados de parentesco). Elimina barreiras significativas para esses cuidadores, como limites de idade e desqualificação automática baseada em problemas passados não ameaçadores, ao mesmo tempo que expande o apoio financeiro e prático. O objetivo é garantir que as crianças mantenham laços familiares e alcancem colocações estáveis mais rapidamente.
Pontos-chave
Busca Ativa: Os estados devem fazer esforços contínuos para identificar e localizar parentes ou amigos próximos como potenciais lares de acolhimento, tutela ou adoção.
Expansão Financeira: O Programa de Assistência à Tutela de Parentesco torna-se obrigatório em todo o país, e a elegibilidade para assistência é acelerada de 6 para 3 meses de colocação.
Remoção de Barreiras: É proibido negar a colocação por parentesco com base na idade ou registos criminais passados, a menos que o cuidador represente uma ameaça de segurança atual e demonstrável para a criança.
Novos Serviços de Apoio: São adicionados serviços de apoio à colocação por parentesco, incluindo serviços de estabilização de crise (por exemplo, pagamentos diretos em dinheiro para necessidades imediatas e assistência com habitação e serviços públicos).
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