Restrição de financiamento de ajuda externa para grupos ateus e não-teístas.
Este projeto de lei introduz novas regras para o gasto da ajuda externa dos EUA dedicada à liberdade religiosa internacional. Limita a capacidade de conceder subvenções federais a grupos ateus, agnósticos ou humanistas, especialmente se promoverem crenças não-teístas ou criticarem a fé teísta. O objetivo é garantir que o financiamento seja direcionado proporcionalmente aos grupos religiosos que enfrentam perseguição.
Pontos-chave
Os fundos de ajuda externa dos EUA não podem ser usados para promover ideologias não-religiosas (ateias/humanistas) ou expandir a sua adesão no exterior.
Organizações que criticam ou "denigrem" publicamente a crença teísta estão impedidas de receber subvenções do governo dos EUA.
O financiamento para grupos não-religiosos no estrangeiro só é permitido se fundos proporcionais forem alocados a grupos religiosos locais, com base na gravidade das violações da sua liberdade religiosa.
Os diplomatas dos EUA devem agora monitorizar e relatar preocupações sobre potencial preconceito anti-religioso nas decisões de financiamento do Departamento de Estado.
Estado:
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