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Proteção de Baleias e Ar Limpo: Programa Voluntário de Redução de Velocidade de Navios.

Este Ato estabelece um programa que incentiva grandes navios comerciais a reduzir voluntariamente a sua velocidade ao longo da Costa Oeste dos EUA. O objetivo é proteger as baleias de colisões fatais e diminuir a poluição do ar e o ruído subaquático. As companhias de navegação que mantiverem velocidades de 10 nós ou menos recebem prémios anuais de excelência, contribuindo indiretamente para um ambiente mais saudável para os cidadãos.
Pontos-chave
Introdução de um programa de prémios para navios que abrandam voluntariamente para proteger a vida marinha e reduzir as emissões.
Benefícios ambientais incluem a redução da poluição atmosférica (incluindo gases com efeito de estufa) e oceanos mais silenciosos ao longo da costa oeste dos EUA.
A participação é totalmente voluntária; a lei não impõe limites de velocidade obrigatórios ou penalidades financeiras.
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Número de impressão: 118_HR_8726
Patrocinador: Rep. Carbajal, Salud O. [D-CA-24]
Data de início: 2024-06-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Alan S. Lowenthal Blue Whales, Blue Skies Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8726.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de um programa de prémios para navios que abrandam voluntariamente para proteger a vida marinha e reduzir as emissões.
  • Benefícios ambientais incluem a redução da poluição atmosférica (incluindo gases com efeito de estufa) e oceanos mais silenciosos ao longo da costa oeste dos EUA.
  • A participação é totalmente voluntária; a lei não impõe limites de velocidade obrigatórios ou penalidades financeiras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carbajal, Salud O. [D-CA-24].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Transportation and Infrastructure.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Transportes