Requisito Presidencial: Notificação ao Congresso sobre Fármacos que Afetam a Cognição.
Este projeto de lei introduz uma nova exigência de transparência para o Presidente dos Estados Unidos sobre a sua aptidão para o cargo. O Presidente deve notificar o Congresso sempre que ingerir substâncias específicas que afetem o estado de alerta, o julgamento ou o humor. Esta medida visa proporcionar aos cidadãos maior conhecimento sobre a saúde e a condição mental do mais alto funcionário do país.
Pontos-chave
O Presidente deve relatar ao Congresso (Câmara e Senado) o uso de estimulantes (excluindo cafeína/nicotina), esteroides anabolizantes, narcóticos ou outras substâncias que alterem a função cognitiva.
Esta divulgação deve ocorrer no prazo de cinco dias após a toma da substância.
O objetivo é garantir que o Congresso seja informado sobre qualquer medicamento que possa afetar a capacidade de tomada de decisão do Presidente.
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