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Expansão do Medicaid: Cobertura para cuidados em instituições de saúde mental.

Esta lei remove a exclusão atual do Medicaid que impedia a cobertura de serviços fornecidos à maioria dos pacientes adultos em grandes instalações de saúde mental (IMD). Esta alteração visa melhorar significativamente o acesso ao tratamento psiquiátrico institucional, especialmente para adultos com menos de 65 anos, permitindo que o Medicaid cubra esses custos a partir de 1 de outubro de 2024.
Pontos-chave
O Medicaid poderá agora cobrir os custos de tratamento e serviços para pacientes que residem em grandes instituições para doenças mentais (IMD).
As restrições de idade são removidas, garantindo que adultos com menos de 65 anos também sejam incluídos nas novas regras de financiamento para cuidados psiquiátricos institucionais.
O objetivo é aumentar o acesso a cuidados de saúde mental institucional de longo prazo para indivíduos com doenças mentais graves.
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Número de impressão: 118_HR_8767
Patrocinador: Rep. Thanedar, Shri [D-MI-13]
Data de início: 2024-06-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Access to Institutional Mental Health Care Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8767.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Medicaid poderá agora cobrir os custos de tratamento e serviços para pacientes que residem em grandes instituições para doenças mentais (IMD).
  • As restrições de idade são removidas, garantindo que adultos com menos de 65 anos também sejam incluídos nas novas regras de financiamento para cuidados psiquiátricos institucionais.
  • O objetivo é aumentar o acesso a cuidados de saúde mental institucional de longo prazo para indivíduos com doenças mentais graves.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Thanedar, Shri [D-MI-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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Saúde Benefícios