Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 8767.
Expansão do Medicaid: Cobertura para cuidados em instituições de saúde mental.
Esta lei remove a exclusão atual do Medicaid que impedia a cobertura de serviços fornecidos à maioria dos pacientes adultos em grandes instalações de saúde mental (IMD). Esta alteração visa melhorar significativamente o acesso ao tratamento psiquiátrico institucional, especialmente para adultos com menos de 65 anos, permitindo que o Medicaid cubra esses custos a partir de 1 de outubro de 2024.
Pontos-chave
O Medicaid poderá agora cobrir os custos de tratamento e serviços para pacientes que residem em grandes instituições para doenças mentais (IMD).
As restrições de idade são removidas, garantindo que adultos com menos de 65 anos também sejam incluídos nas novas regras de financiamento para cuidados psiquiátricos institucionais.
O objetivo é aumentar o acesso a cuidados de saúde mental institucional de longo prazo para indivíduos com doenças mentais graves.
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