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Melhorar a segurança e supervisão de jovens em tratamento residencial.

Esta lei visa aumentar a segurança e o bem-estar de crianças e jovens colocados em instalações de tratamento residencial, incluindo aquelas que recebem financiamento federal. Exige que o governo federal emita orientações aos estados para melhorar a recolha de dados sobre o bem-estar, segurança e incidentes de maus-tratos de jovens nestes centros. Os cidadãos podem esperar maior responsabilização e melhor monitorização das instalações de cuidados para jovens vulneráveis.
Pontos-chave
Estabelece novos padrões para os estados recolherem e partilharem informações sobre a saúde e segurança dos jovens em centros de tratamento residencial.
Requer o desenvolvimento de melhores práticas para detetar e relatar incidentes de maus-tratos em instalações residenciais.
Reforça a supervisão dos programas juvenis financiados pelo governo federal para garantir a responsabilização e estratégias de avaliação de risco.
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Número de impressão: 118_HR_8817
Patrocinador: Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17]
Data de início: 2024-06-25
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting Accountability, Reporting, Information Sharing, and Health Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8817.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece novos padrões para os estados recolherem e partilharem informações sobre a saúde e segurança dos jovens em centros de tratamento residencial.
  • Requer o desenvolvimento de melhores práticas para detetar e relatar incidentes de maus-tratos em instalações residenciais.
  • Reforça a supervisão dos programas juvenis financiados pelo governo federal para garantir a responsabilização e estratégias de avaliação de risco.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Steube, W. Gregory [R-FL-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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