arrow_back Voltar para a App

Água potável segura: lavagem obrigatória de redes e proteção contra aumentos de taxas.

Esta lei reforça a segurança da água potável, exigindo que os fornecedores lavem os sistemas de distribuição se a água estiver contaminada ou estagnada por muito tempo. Em caso de emergência que exija fornecimento de água alternativo, os sistemas de água estão proibidos de aumentar as taxas dos clientes para cobrir os custos de conformidade. As autoridades federais podem intervir rapidamente para fornecer água alternativa se o sistema local falhar.
Pontos-chave
Lavagem obrigatória dos sistemas de distribuição de água se a contaminação exceder os limites ou se a água estiver parada por mais de seis meses.
As autoridades federais podem fornecer água alternativa em emergências e cobrar ao proprietário do sistema responsável pelo menos o dobro do custo se este não agir em 7 dias.
Proibição de os sistemas de água aumentarem taxas ou custos para os clientes para cumprir ordens de emergência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_8831
Patrocinador: Rep. Ruiz, Raul [D-CA-25]
Data de início: 2024-06-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency OASIS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8831.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Lavagem obrigatória dos sistemas de distribuição de água se a contaminação exceder os limites ou se a água estiver parada por mais de seis meses.
  • As autoridades federais podem fornecer água alternativa em emergências e cobrar ao proprietário do sistema responsável pelo menos o dobro do custo se este não agir em 7 dias.
  • Proibição de os sistemas de água aumentarem taxas ou custos para os clientes para cumprir ordens de emergência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Ruiz, Raul [D-CA-25].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Ambiente