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Segurança Escolar: Fundos de Alívio COVID para Melhorar a Proteção dos Alunos.

Esta lei permite que escolas públicas e privadas redirecionem fundos federais não utilizados (originalmente para ajuda pandémica) para melhorar a segurança escolar. As escolas podem agora financiar melhorias físicas como portas resistentes a balas, sistemas de controlo de acesso, contratação de oficiais de segurança e melhoria da comunicação de crise. O objetivo é reforçar a proteção de alunos e funcionários utilizando os recursos financeiros existentes.
Pontos-chave
As escolas podem usar os fundos existentes do American Rescue Plan para financiar melhorias na segurança física dos edifícios.
Os usos autorizados incluem: infraestrutura resistente a balas, controlo de acesso, contratação de oficiais de segurança (SROs) e sistemas rápidos de comunicação de crise.
Os estados devem aprovar rapidamente os pedidos das escolas para alterar os seus planos de gastos para estes fins de segurança, desde que sejam baseados em evidências e cumpram requisitos específicos.
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Número de impressão: 118_HR_887
Patrocinador: Rep. Owens, Burgess [R-UT-4]
Data de início: 2023-02-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Securing Our Students Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_887.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas podem usar os fundos existentes do American Rescue Plan para financiar melhorias na segurança física dos edifícios.
  • Os usos autorizados incluem: infraestrutura resistente a balas, controlo de acesso, contratação de oficiais de segurança (SROs) e sistemas rápidos de comunicação de crise.
  • Os estados devem aprovar rapidamente os pedidos das escolas para alterar os seus planos de gastos para estes fins de segurança, desde que sejam baseados em evidências e cumpram requisitos específicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Owens, Burgess [R-UT-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação Segurança