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Regresso ao Trabalho para Cegos: Novas Regras de Benefícios de Incapacidade.

Este ato estabelece um projeto de demonstração de 20 anos que modifica os benefícios de incapacidade para indivíduos cegos sob a Segurança Social. O objetivo é remover os desincentivos financeiros, permitindo que os beneficiários cegos obtenham salários mais altos sem perder o seu estatuto de incapacidade ou a cessação imediata dos benefícios. Isto incentiva uma maior participação na força de trabalho.
Pontos-chave
Indivíduos cegos podem ganhar rendimentos acima do limite de Atividade Lucrativa Substancial (SGA) sem perder o seu estatuto de incapacidade.
Os benefícios serão reduzidos gradualmente: 1 dólar por cada 2 dólares ganhos acima de um limiar específico (mais despesas relacionadas com o trabalho).
O direito ao benefício não terminará apenas devido aos rendimentos derivados de serviços durante o período do projeto.
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Número de impressão: 118_HR_8878
Patrocinador: Rep. Sessions, Pete [R-TX-17]
Data de início: 2024-06-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Blind Americans Return to Work Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8878.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos cegos podem ganhar rendimentos acima do limite de Atividade Lucrativa Substancial (SGA) sem perder o seu estatuto de incapacidade.
  • Os benefícios serão reduzidos gradualmente: 1 dólar por cada 2 dólares ganhos acima de um limiar específico (mais despesas relacionadas com o trabalho).
  • O direito ao benefício não terminará apenas devido aos rendimentos derivados de serviços durante o período do projeto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Sessions, Pete [R-TX-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Social Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Benefícios Trabalho