Extensão de Subsídios Federais para Famílias Afetadas pelo Uso de Substâncias.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-28.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr8890/BILLS-118hr8890ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Horsford, Steven [D-NV-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei reautoriza um programa federal de subsídios chave até 2029, fornecendo fundos para serviços que ajudam famílias com transtornos por uso de substâncias a manter seus filhos fora do sistema de acolhimento ou a alcançar a reunificação mais rapidamente. Melhora a coordenação entre agências estaduais e prestadores de tratamento e esclarece o acesso ao apoio financeiro para crianças cujos pais estão em tratamento residencial.

Pontos-chave

Extensão da autorização de financiamento para o programa de Subsídios de Parceria Regional até 2029.

Assistência técnica para garantir que as crianças colocadas com um dos pais em instalações de tratamento residencial possam aceder aos pagamentos de manutenção de acolhimento.

Exigência de que os estados coordenem melhor os fundos federais e as parcerias com agências privadas para fornecer serviços de apoio familiar abrangentes.

Atualização da terminologia, substituindo 'abuso de substâncias' por 'transtorno por uso de substâncias'.

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Número de impressão: 118_HR_8890

Patrocinador: Rep. Horsford, Steven [D-NV-4]

Data de início: 2024-06-28

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8890.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Extensão da autorização de financiamento para o programa de Subsídios de Parceria Regional até 2029.
Assistência técnica para garantir que as crianças colocadas com um dos pais em instalações de tratamento residencial possam aceder aos pagamentos de manutenção de acolhimento.
Exigência de que os estados coordenem melhor os fundos federais e as parcerias com agências privadas para fornecer serviços de apoio familiar abrangentes.
Atualização da terminologia, substituindo 'abuso de substâncias' por 'transtorno por uso de substâncias'.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Horsford, Steven [D-NV-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Extensão de Subsídios Federais para Famílias Afetadas pelo Uso de Substâncias.

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