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Estudo federal obrigatório sobre síndrome de abstinência neonatal e recuperação infantil.

Esta lei obriga o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) a realizar um estudo federal detalhado sobre a Síndrome de Abstinência Neonatal (SAN), frequentemente ligada à exposição a opioides. O objetivo é recolher dados precisos sobre a prevalência da SAN e avaliar a eficácia das instalações especializadas de cuidados de transição pediátrica. As conclusões serão publicadas no prazo de três anos para informar futuras melhorias nos cuidados de saúde.
Pontos-chave
Exige um estudo a nível nacional para determinar a prevalência e o âmbito da Síndrome de Abstinência Neonatal (SAN).
Avalia os resultados de saúde associados aos centros de recuperação residenciais especializados para bebés afetados pela SAN.
Identifica barreiras à recolha de dados e a gama de serviços disponíveis para pacientes com SAN ao abrigo dos programas estatais de Medicaid.
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Número de impressão: 118_HR_8905
Patrocinador: Rep. McMorris Rodgers, Cathy [R-WA-5]
Data de início: 2024-06-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MIRACLE Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8905.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exige um estudo a nível nacional para determinar a prevalência e o âmbito da Síndrome de Abstinência Neonatal (SAN).
  • Avalia os resultados de saúde associados aos centros de recuperação residenciais especializados para bebés afetados pela SAN.
  • Identifica barreiras à recolha de dados e a gama de serviços disponíveis para pacientes com SAN ao abrigo dos programas estatais de Medicaid.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McMorris Rodgers, Cathy [R-WA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde