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Suspensão temporária de tarifas sobre esponja de titânio para proteger a produção dos EUA.

Esta lei suspende temporariamente os impostos de importação (direitos aduaneiros) sobre a esponja de titânio, uma matéria-prima essencial usada nas indústrias aeroespacial e de defesa. O objetivo é reduzir os custos para os fabricantes americanos e fortalecer as cadeias de abastecimento nacionais. A suspensão está prevista para durar até ao final de 2031, a menos que o Presidente determine que a produção interna é suficiente para as necessidades de segurança nacional.
Pontos-chave
Os impostos de importação sobre a esponja de titânio são suspensos, o que pode reduzir os custos de produção para as indústrias de alta tecnologia dos EUA.
A suspensão das tarifas não se aplica às importações provenientes da Rússia, Bielorrússia, Cuba e Coreia do Norte.
O Presidente deve avaliar anualmente se a produção interna de titânio é adequada e pode terminar a suspensão dos direitos aduaneiros mais cedo.
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Número de impressão: 118_HR_8912
Patrocinador: Rep. Wenstrup, Brad R. [R-OH-2]
Data de início: 2024-06-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Securing America’s Titanium Manufacturing Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8912.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os impostos de importação sobre a esponja de titânio são suspensos, o que pode reduzir os custos de produção para as indústrias de alta tecnologia dos EUA.
  • A suspensão das tarifas não se aplica às importações provenientes da Rússia, Bielorrússia, Cuba e Coreia do Norte.
  • O Presidente deve avaliar anualmente se a produção interna de titânio é adequada e pode terminar a suspensão dos direitos aduaneiros mais cedo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wenstrup, Brad R. [R-OH-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Economia Segurança Impostos