Proteção da Inovação dos EUA: Lista pública de entidades estrangeiras que roubam tecnologia.
Esta lei estabelece um processo para que o governo dos EUA identifique publicamente entidades estrangeiras de nações adversárias que estejam a roubar ou a usar patentes e segredos comerciais americanos relacionados com tecnologias críticas sem permissão. O objetivo é proteger os inovadores e empresas americanas, expondo o roubo de propriedade intelectual. Esta medida visa reforçar a segurança económica e a liderança tecnológica dos EUA.
Pontos-chave
O governo dos EUA criará e publicará uma lista de entidades estrangeiras (da China, Rússia, Irão, etc.) que utilizam patentes ou segredos comerciais americanos em tecnologia crítica sem licença.
Os inventores e empresas americanos podem apresentar petições ao governo para investigar e listar entidades suspeitas de roubar as suas inovações.
A lei visa reforçar a segurança económica e a liderança tecnológica dos EUA, dissuadindo o uso não autorizado de propriedade intelectual.
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_8924
Patrocinador: Rep. Kim, Young [R-CA-40]
Data de início: 2024-07-02