Aumento massivo de fundos e acesso facilitado à assistência energética doméstica.
Esta Lei aumenta drasticamente o financiamento para o programa federal de assistência energética, facilitando o acesso à ajuda a milhões de famílias de baixo rendimento através do aumento dos limites de rendimento e da simplificação dos processos de candidatura. As mudanças principais incluem proteção de um ano contra cortes de serviços públicos após receber a ajuda, apoio para pagar contas em atraso e fundos dedicados para arrefecimento durante ondas de calor extremas.
Pontos-chave
A elegibilidade é expandida através do aumento dos limites de rendimento e permitindo a auto-declaração de rendimentos e necessidade, simplificando o acesso à assistência.
Proteção contra cortes de serviços: os fornecedores de energia não podem cortar o serviço ou cobrar taxas de atraso durante um ano após um agregado familiar receber fundos do programa.
O programa exige assistência para atrasos de energia doméstica (contas vencidas) e fornece subsídios para equipamentos de arrefecimento eficientes durante o calor extremo.
Aumento do investimento na climatização de casas (até 25% dos fundos) para reduzir os custos de energia a longo prazo e promover a transição para energias limpas.
Expirado
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