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Subsídios para construção e manutenção da barreira física na fronteira sudoeste.

Esta Lei estabelece um novo programa de subsídios gerido pela FEMA para fornecer fundos aos estados localizados ao longo da fronteira sudoeste dos EUA. O objetivo é financiar a construção, manutenção, reparação ou melhoria do sistema de barreira física. O programa é financiado através de uma combinação de fundos existentes transferidos da Alfândega e Proteção de Fronteiras e novas autorizações, e tem validade até ao final do ano fiscal de 2027.
Pontos-chave
Cria um programa de subsídios da FEMA para financiar estados fronteiriços na construção e manutenção de barreiras físicas ao longo da fronteira sudoeste.
O financiamento inclui uma transferência de 60 milhões de dólares de fundos existentes do CBP, mais a autorização de 110 milhões de dólares adicionais anualmente (AF 2025-2027).
Os estados podem usar os fundos para materiais de construção, equipamentos e custos de pessoal, incluindo horas extras, relacionados com o trabalho da barreira.
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Estado: Expirado
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Número de impressão: 118_HR_8935
Patrocinador: Rep. McCaul, Michael T. [R-TX-10]
Data de início: 2024-07-05