TÍTULO LEGAL OFICIAL
Equal Access to Contraception for Veterans Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_HR_894.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-02-09.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os veteranos que recebem cuidados do VA deixarão de ter de pagar copagamentos pelos fornecimentos contracetivos.
- A lei alinha a cobertura do VA com os requisitos federais padrão para acesso gratuito à contraceção.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Veterans' Affairs.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.