Combate ao crime organizado no retalho: novo centro de coordenação e reforço legal

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr895/BILLS-118hr895ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buck, Ken [R-CO-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa aumentar a segurança nas lojas e reduzir as perdas financeiras, combatendo grupos organizados que roubam mercadorias para revenda, muitas vezes usando violência. Estabelece um centro de coordenação federal para alinhar os esforços das autoridades policiais a nível federal, estadual e local. Para os cidadãos, isto significa ambientes de compra potencialmente mais seguros e a mitigação do risco de que os custos do roubo afetem os preços ao consumidor.

Pontos-chave

Criação do Centro de Coordenação de Crime Organizado no Retalho (ORCCC) para melhorar a partilha de informações e a coordenação de investigações.

Expansão da jurisdição federal para processar roubos interestaduais, reduzindo o limite de valor agregado dos bens roubados para 5.000 USD num período de 12 meses.

Reforço das ferramentas legais para combater organizações criminosas transnacionais que utilizam os lucros destes roubos.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_895

Patrocinador: Rep. Buck, Ken [R-CO-4]

Data de início: 2023-02-09

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_895.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação do Centro de Coordenação de Crime Organizado no Retalho (ORCCC) para melhorar a partilha de informações e a coordenação de investigações.
Expansão da jurisdição federal para processar roubos interestaduais, reduzindo o limite de valor agregado dos bens roubados para 5.000 USD num período de 12 meses.
Reforço das ferramentas legais para combater organizações criminosas transnacionais que utilizam os lucros destes roubos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buck, Ken [R-CO-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: ASSUMING FIRST SPONSORSHIP - Mr. Joyce (OH) asked unanimous consent that he may hereafter be considered as the first sponsor of H.R. 895, a bill originally introduced by Representative Buck, for the purpose of adding cosponsors and requesting reprintings pursuant to clause 7 of rule XII. Agreed to without objection.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Combate ao crime organizado no retalho: novo centro de coordenação e reforço legal

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