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Maior Supervisão de Médicos no Serviço de Saúde Indígena para Segurança.

Esta lei aumenta a segurança dos pacientes no Serviço de Saúde Indígena (IHS), exigindo a notificação imediata aos conselhos médicos estaduais sobre investigações de má conduta de prestadores. Também exige verificações de antecedentes mais rigorosas para novas contratações, incluindo a revisão de 20 anos de histórico de violações de licenças. O objetivo é garantir que apenas profissionais de saúde qualificados e éticos prestem serviços.
Pontos-chave
Remoção mais rápida de prestadores inaptos: O serviço de saúde federal deve notificar os conselhos médicos estaduais sobre investigações de prestadores dentro de 14 dias.
Controles de contratação mais rigorosos: O IHS deve revisar 20 anos de violações de licenças médicas e acordos disciplinares para todos os novos candidatos.
Maior transparência: O IHS deve compartilhar ativamente informações detalhadas sobre violações de licenças de seus funcionários com os conselhos médicos estaduais relevantes.
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Número de impressão: 118_HR_8955
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2024-07-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

IHS Provider Integrity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8955.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Remoção mais rápida de prestadores inaptos: O serviço de saúde federal deve notificar os conselhos médicos estaduais sobre investigações de prestadores dentro de 14 dias.
  • Controles de contratação mais rigorosos: O IHS deve revisar 20 anos de violações de licenças médicas e acordos disciplinares para todos os novos candidatos.
  • Maior transparência: O IHS deve compartilhar ativamente informações detalhadas sobre violações de licenças de seus funcionários com os conselhos médicos estaduais relevantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Indian and Insular Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis