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Imposto Fronteiriço do Metano: Novas Taxas sobre Importações de Petróleo e Gás.

Esta lei estabelece um novo imposto sobre o petróleo e gás natural importados, visando penalizar produtores estrangeiros com altas emissões de metano e garantir condições equitativas. Embora o imposto seja cobrado dos importadores, o objetivo final é melhorar a saúde pública e combater as alterações climáticas, reduzindo as emissões globais de metano. As novas regras entram em vigor após 31 de dezembro de 2024.
Pontos-chave
É imposto um novo tributo sobre as importações de petróleo e gás natural, calculado com base na intensidade das emissões de metano do país de origem.
O mecanismo visa reduzir as emissões globais de metano, um gás de efeito estufa potente, que está ligado a doenças cardiovasculares e pulmonares.
O governo dos EUA incentivará a cooperação internacional para criar padrões de rastreamento de emissões de metano nas cadeias de abastecimento.
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Número de impressão: 118_HR_8962
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2024-07-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Methane Border Adjustment Mechanism Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8962.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • É imposto um novo tributo sobre as importações de petróleo e gás natural, calculado com base na intensidade das emissões de metano do país de origem.
  • O mecanismo visa reduzir as emissões globais de metano, um gás de efeito estufa potente, que está ligado a doenças cardiovasculares e pulmonares.
  • O governo dos EUA incentivará a cooperação internacional para criar padrões de rastreamento de emissões de metano nas cadeias de abastecimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Ambiente Impostos Economia