Reforço da governação e apoio à arte dos nativos havaianos.
Esta lei altera as regras para as subvenções que apoiam a arte e cultura dos nativos havaianos. As mudanças garantem que os conselhos de administração que supervisionam estes fundos devem incluir obrigatoriamente nativos havaianos e especialistas reconhecidos na área. Isto confere às comunidades locais maior controlo sobre as decisões relativas à preservação do seu património cultural.
Pontos-chave
Torna obrigatório que os conselhos de administração para subvenções culturais havaianas incluam nativos havaianos e especialistas culturais reconhecidos.
Os membros destes conselhos servirão agora por um mandato fixo, aumentando a transparência na gestão dos fundos.
Expirado
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