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5 mil milhões para segurança fronteiriça: travar fentanil e contrabando

Esta legislação aloca mais de 5 mil milhões de dólares para reforçar a segurança das fronteiras terrestres dos EUA, visando principalmente deter o fluxo de fentanil e outras drogas ilegais. O financiamento apoia a contratação de agentes adicionais, a implantação de tecnologia de digitalização avançada e a melhoria da infraestrutura de inspeção. Além disso, estabelece novas penalidades criminais para quem danificar ou contornar intencionalmente os controlos fronteiriços federais para obter ganhos financeiros ou ajudar organizações criminosas.
Pontos-chave
Mais de 5 mil milhões de dólares destinados à contratação de agentes adicionais da Patrulha Fronteiriça e funcionários aduaneiros, incluindo bónus de retenção e serviços de saúde mental.
Investimento em tecnologia de inspeção não intrusiva (scanners) nos portos de entrada para melhorar a capacidade de interdição de drogas, especialmente fentanil.
Novo crime federal estabelecido, punível com até 5 anos de prisão, por destruir intencionalmente barreiras ou sensores fronteiriços para facilitar o contrabando ou atividade criminosa.
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Data de início: 2024-07-10