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Estudo sobre Dispositivos Móveis e Programa Piloto para Escolas Sem Telemóveis

Esta lei estabelece um programa piloto de subvenções para ajudar as escolas a criar ambientes livres de dispositivos móveis para os alunos, financiando a compra de contentores de armazenamento seguros. Também exige um estudo nacional sobre o impacto do uso de dispositivos móveis no desempenho académico, saúde mental e comportamento dos alunos. Os pais devem ser notificados e consultados se a sua escola local se candidatar a este programa.
Pontos-chave
As escolas podem receber subvenções para comprar cacifos seguros onde os alunos devem guardar os seus telemóveis durante o horário escolar.
O governo realizará um estudo para avaliar como o uso de telemóveis afeta a aprendizagem, o comportamento e a saúde mental das crianças.
São permitidas isenções da proibição para alunos com problemas de saúde, deficiências e alunos de inglês (para fins de tradução).
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_8993
Patrocinador: Rep. Westerman, Bruce [R-AR-4]
Data de início: 2024-07-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Focus on Learning Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_8993.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As escolas podem receber subvenções para comprar cacifos seguros onde os alunos devem guardar os seus telemóveis durante o horário escolar.
  • O governo realizará um estudo para avaliar como o uso de telemóveis afeta a aprendizagem, o comportamento e a saúde mental das crianças.
  • São permitidas isenções da proibição para alunos com problemas de saúde, deficiências e alunos de inglês (para fins de tradução).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Westerman, Bruce [R-AR-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Educação