Segurança no Trabalho: Fichas de Dados de Segurança obrigatórias em inglês e espanhol.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-11.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9006/BILLS-118hr9006ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cuellar, Henry [D-TX-28].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei aumenta a segurança para os trabalhadores expostos a produtos químicos perigosos, exigindo informações essenciais em dois idiomas. Os fabricantes e importadores de produtos químicos devem fornecer Fichas de Dados de Segurança (FDS) tanto em inglês quanto em espanhol. Isso garante que os trabalhadores de língua espanhola tenham acesso total a informações críticas sobre perigos e procedimentos de segurança, reduzindo o risco de acidentes de trabalho.

Pontos-chave

Exigência de que as Fichas de Dados de Segurança (FDS) químicas sejam produzidas em inglês e espanhol.

Melhora a comunicação e a segurança para trabalhadores de língua espanhola que manuseiam materiais perigosos.

Fabricantes e importadores são responsáveis por disponibilizar estes documentos bilingues aos empregadores e aos trabalhadores expostos.

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Número de impressão: 118_HR_9006

Patrocinador: Rep. Cuellar, Henry [D-TX-28]

Data de início: 2024-07-11

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9006.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Exigência de que as Fichas de Dados de Segurança (FDS) químicas sejam produzidas em inglês e espanhol.
Melhora a comunicação e a segurança para trabalhadores de língua espanhola que manuseiam materiais perigosos.
Fabricantes e importadores são responsáveis por disponibilizar estes documentos bilingues aos empregadores e aos trabalhadores expostos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cuellar, Henry [D-TX-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Segurança no Trabalho: Fichas de Dados de Segurança obrigatórias em inglês e espanhol.

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