Alívio Preços Gasolina: Suspensão Temporária do Imposto Federal sobre a Gasolina.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-11.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9009/BILLS-118hr9009ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei elimina temporariamente o imposto especial de consumo federal sobre a gasolina até 1 de janeiro de 2025, visando reduzir imediatamente os preços dos combustíveis para os consumidores. A legislação garante que os fundos para manutenção de estradas (Highway Trust Fund) sejam protegidos através de transferências equivalentes do orçamento federal geral. O governo está autorizado a garantir que a redução de impostos se traduza diretamente em preços mais baixos para os condutores.

Pontos-chave

Imposto federal sobre a gasolina zero: Isto significa preços potencialmente mais baixos na bomba para os condutores até ao final de 2024.

Proteção dos fundos de infraestrutura: A receita fiscal perdida é substituída por transferências do orçamento geral, salvaguardando o financiamento para estradas.

Mandato para repassar o benefício: O governo tem autoridade para garantir que a redução de impostos seja imediatamente refletida nos preços de varejo.

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Número de impressão: 118_HR_9009

Patrocinador: Rep. Harder, Josh [D-CA-9]

Data de início: 2024-07-11

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9009.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Imposto federal sobre a gasolina zero: Isto significa preços potencialmente mais baixos na bomba para os condutores até ao final de 2024.
Proteção dos fundos de infraestrutura: A receita fiscal perdida é substituída por transferências do orçamento geral, salvaguardando o financiamento para estradas.
Mandato para repassar o benefício: O governo tem autoridade para garantir que a redução de impostos seja imediatamente refletida nos preços de varejo.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Alívio Preços Gasolina: Suspensão Temporária do Imposto Federal sobre a Gasolina.

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