Redução de taxas e flexibilização de regras para extração de petróleo e gás federal.
Este projeto de lei reduz significativamente as taxas de royalties, as licitações mínimas e as taxas de aluguel para empresas que extraem petróleo e gás em terras federais. O objetivo é impulsionar a produção nacional de energia, diminuindo os custos operacionais para as empresas. Os cidadãos podem sentir potenciais efeitos nos preços dos combustíveis e do gás, mas as receitas federais provenientes do arrendamento de recursos públicos diminuirão.
Pontos-chave
Reduz a taxa de royalty padrão paga ao governo federal de 16 2/3% para 12 1/2% do valor do petróleo e gás extraídos.
Diminui a licitação mínima por acre de 10 USD para 2 USD e reduz as taxas de aluguel anuais para terras federais.
Introduz acesso mais fácil ao arrendamento não competitivo para áreas que não receberam licitações aceitáveis em leilões.
Expirado
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