Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 9020.
Opção de seguro de saúde público: Mais concorrência e planos acessíveis a partir de 2026.
A Lei estabelece uma nova opção de seguro de saúde pública, gerida pelo governo, a ser oferecida exclusivamente através dos Mercados ACA a partir de 2026. O objetivo é aumentar a concorrência e fornecer aos cidadãos escolhas de cobertura de alta qualidade e mais acessíveis. O plano deve ser autossustentável através de prémios e utiliza o poder de negociação para controlar os custos dos serviços de saúde.
Pontos-chave
Introdução de uma opção de plano de saúde público nos mercados ACA, disponível a partir de 1 de janeiro de 2026.
O plano deve ser acessível e totalmente financiado por prémios, operando sem depender de fundos públicos para as reivindicações.
Os prestadores de cuidados de saúde que participam no Medicare ou Medicaid são automaticamente incluídos na rede da opção pública, a menos que optem por sair.
O governo negociará as taxas de pagamento aos prestadores, utilizando as taxas do Medicare como referência se as negociações falharem, visando a redução de custos.
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