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Crédito Fiscal de Imposto Especial sobre Combustível para Caminhões-Bomba de Concreto.

Esta legislação estabelece um novo crédito fiscal (reembolso) sobre o imposto especial de consumo de combustível usado por caminhões pesados específicos, como veículos móveis com bomba de concreto. O crédito se aplica quando o veículo está parado e usa o motor para operar a bomba. O objetivo é reduzir os custos operacionais para as empresas de construção.
Pontos-chave
Concede um reembolso parcial do imposto especial sobre o combustível para caminhões-bomba de concreto ao operarem seus equipamentos no local.
O valor do reembolso é limitado a 55% da taxa de imposto imposta sobre o combustível consumido.
As alterações serão aplicadas ao combustível utilizado em anos fiscais que terminem após 31 de dezembro de 2024.
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Número de impressão: 118_HR_9059
Patrocinador: Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3]
Data de início: 2024-07-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Internal Revenue Code of 1986 to provide an excise tax credit for certain heavy trucks when operated in power take-off mode.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9059.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Concede um reembolso parcial do imposto especial sobre o combustível para caminhões-bomba de concreto ao operarem seus equipamentos no local.
  • O valor do reembolso é limitado a 55% da taxa de imposto imposta sobre o combustível consumido.
  • As alterações serão aplicadas ao combustível utilizado em anos fiscais que terminem após 31 de dezembro de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Blumenauer, Earl [D-OR-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Impostos