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Aumento de financiamento para recrutamento e segurança de assistentes sociais de proteção infantil

O projeto de lei altera a Lei de Segurança Social para aumentar o financiamento autorizado para a retenção, recrutamento e formação de assistentes sociais. Também renomeia a secção relativa ao apoio aos assistentes sociais e adiciona um requisito para incluir a sua segurança e bem-estar.
Pontos-chave
A autorização de dotações na Secção 436(a) da Lei de Segurança Social aumenta de 345 milhões de dólares para 385 milhões de dólares.
O montante reservado para o recrutamento e retenção de assistentes sociais aumenta de 20 milhões de dólares para 60 milhões de dólares.
Novas disposições especificam que os fundos devem ser utilizados, entre outras coisas, para garantir a segurança e o bem-estar dos assistentes sociais.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_9061
Patrocinador: Rep. Chu, Judy [D-CA-28]
Data de início: 2024-07-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting a Strong Child Welfare Workforce Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9061.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A autorização de dotações na Secção 436(a) da Lei de Segurança Social aumenta de 345 milhões de dólares para 385 milhões de dólares.
  • O montante reservado para o recrutamento e retenção de assistentes sociais aumenta de 20 milhões de dólares para 60 milhões de dólares.
  • Novas disposições especificam que os fundos devem ser utilizados, entre outras coisas, para garantir a segurança e o bem-estar dos assistentes sociais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Chu, Judy [D-CA-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Work and Welfare.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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