Subsídios federais para os Estados gerirem e mitigarem eventos de calor extremo.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-23.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9092/BILLS-118hr9092ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stanton, Greg [D-AZ-4].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece um novo programa federal de assistência que fornece subsídios e recursos aos governos locais para melhor se prepararem e responderem a ondas de calor extremas. Isto significa que as comunidades locais podem aceder rapidamente a fundos para centros de arrefecimento, equipamentos e proteção de infraestruturas durante temperaturas perigosamente altas, melhorando a segurança pública. Esta ajuda está disponível mesmo sem uma declaração formal de desastre maior.

Pontos-chave

Introdução de subsídios e apoio federal (equipamento, pessoal) para estados e cidades, dedicados exclusivamente à gestão de eventos de calor extremo.

Possibilidade de obter assistência para mitigação (como proteção de infraestruturas) sem a necessidade de declarar formalmente um 'desastre maior'.

Requisito para as agências federais (FEMA, NOAA, CDC) definirem limiares claros de temperatura e duração para qualificar um evento como 'calor extremo'.

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Número de impressão: 118_HR_9092

Patrocinador: Rep. Stanton, Greg [D-AZ-4]

Data de início: 2024-07-23

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9092.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Introdução de subsídios e apoio federal (equipamento, pessoal) para estados e cidades, dedicados exclusivamente à gestão de eventos de calor extremo.
Possibilidade de obter assistência para mitigação (como proteção de infraestruturas) sem a necessidade de declarar formalmente um 'desastre maior'.
Requisito para as agências federais (FEMA, NOAA, CDC) definirem limiares claros de temperatura e duração para qualificar um evento como 'calor extremo'.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stanton, Greg [D-AZ-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

Subsídios federais para os Estados gerirem e mitigarem eventos de calor extremo.

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