Reautorização do Programa do Lago Champlain: Nova Fundação e Financiamento para a Água

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-23.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9097/BILLS-118hr9097ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta Lei estabelece a Fundação do Programa da Bacia do Lago Champlain Patrick Leahy para gerir fundos e coordenar esforços para a proteção da água, restauração de ecossistemas e resposta às alterações climáticas na Bacia do Lago Champlain. A legislação autoriza 45 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2025 a 2034 para a Fundação e mais 10 milhões de dólares anuais para subvenções durante o mesmo período.

Pontos-chave

Estabelecimento da Patrick Leahy Lake Champlain Basin Program Foundation como uma corporação de caridade e sem fins lucrativos para apoiar a implementação do plano de proteção do lago.

Autorização de dotações: 45 milhões de dólares anuais (anos fiscais 2025-2034) para a Fundação e 10 milhões de dólares anuais para assistência a subvenções.

Mandato para um plano abrangente que cubra a prevenção da poluição, a proteção dos ecossistemas e a resposta às alterações climáticas, exigindo envolvimento público.

Definição da composição do Comité de Direção, incluindo representantes de agências estatais de Nova Iorque e Vermont, governos locais e, opcionalmente, a Província do Quebec.

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Número de impressão: 118_HR_9097

Patrocinador: Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large]

Data de início: 2024-07-23

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9097.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Estabelecimento da Patrick Leahy Lake Champlain Basin Program Foundation como uma corporação de caridade e sem fins lucrativos para apoiar a implementação do plano de proteção do lago.
Autorização de dotações: 45 milhões de dólares anuais (anos fiscais 2025-2034) para a Fundação e 10 milhões de dólares anuais para assistência a subvenções.
Mandato para um plano abrangente que cubra a prevenção da poluição, a proteção dos ecossistemas e a resposta às alterações climáticas, exigindo envolvimento público.
Definição da composição do Comité de Direção, incluindo representantes de agências estatais de Nova Iorque e Vermont, governos locais e, opcionalmente, a Província do Quebec.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Reautorização do Programa do Lago Champlain: Nova Fundação e Financiamento para a Água

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