Financiamento de longo prazo e acesso à saúde mental para afetados do 11 de Setembro.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-23.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9101/BILLS-118hr9101ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garbarino, Andrew R. [R-NY-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei garante a estabilidade financeira de longo prazo do Programa de Saúde do World Trade Center (WTC Health Program), estendendo o financiamento até 2090 e alocando imediatamente quase 3 mil milhões de dólares. Melhora significativamente o acesso aos cuidados de saúde mental, permitindo que prestadores de saúde mental licenciados, e não apenas médicos, certifiquem condições de saúde mental para elegibilidade. Estas mudanças asseguram apoio médico contínuo para os socorristas e sobreviventes do 11 de Setembro.

Pontos-chave

Financiamento garantido para o WTC Health Program estendido até ao ano fiscal de 2090, incluindo um depósito imediato de quase 3 mil milhões de dólares no Fundo Especial.

Acesso ampliado ao tratamento de saúde mental: prestadores de saúde mental licenciados podem agora certificar condições mentais, agilizando o processo de obtenção de ajuda.

Melhorias administrativas: indivíduos falecidos são excluídos da contagem de inscritos e os fundos não utilizados são reafetados para permanecerem disponíveis para cuidados de saúde até 2090.

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Número de impressão: 118_HR_9101

Patrocinador: Rep. Garbarino, Andrew R. [R-NY-2]

Data de início: 2024-07-23

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9101.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Financiamento garantido para o WTC Health Program estendido até ao ano fiscal de 2090, incluindo um depósito imediato de quase 3 mil milhões de dólares no Fundo Especial.
Acesso ampliado ao tratamento de saúde mental: prestadores de saúde mental licenciados podem agora certificar condições mentais, agilizando o processo de obtenção de ajuda.
Melhorias administrativas: indivíduos falecidos são excluídos da contagem de inscritos e os fundos não utilizados são reafetados para permanecerem disponíveis para cuidados de saúde até 2090.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Garbarino, Andrew R. [R-NY-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Financiamento de longo prazo e acesso à saúde mental para afetados do 11 de Setembro.

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