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Perda de Empréstimos e Perdão Estudantil por Crimes de Ódio no Campus.

Este projeto de lei introduz graves consequências financeiras para estudantes condenados por crimes de ódio cometidos durante protestos no campus que perturbem as funções universitárias normais. Os indivíduos condenados nestas circunstâncias perderão imediatamente a elegibilidade para todos os programas federais de perdão de empréstimos estudantis e serão impedidos de receber novos empréstimos federais. A legislação liga a responsabilidade criminal por ações específicas no campus diretamente ao acesso à ajuda financeira federal para a educação.
Pontos-chave
Estudantes condenados por um crime de ódio cometido durante um protesto disruptivo no campus perdem a elegibilidade para o perdão de empréstimos estudantis federais.
Estes indivíduos também estão proibidos de receber novos empréstimos estudantis federais a partir da data da condenação.
A regra aplica-se especificamente a crimes de ódio que ocorreram durante protestos que perturbaram as funções normais da instituição.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_9102
Patrocinador: Rep. Gimenez, Carlos A. [R-FL-28]
Data de início: 2024-07-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Prohibiting Student Loan Forgiveness for Antisemites Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9102.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estudantes condenados por um crime de ódio cometido durante um protesto disruptivo no campus perdem a elegibilidade para o perdão de empréstimos estudantis federais.
  • Estes indivíduos também estão proibidos de receber novos empréstimos estudantis federais a partir da data da condenação.
  • A regra aplica-se especificamente a crimes de ódio que ocorreram durante protestos que perturbaram as funções normais da instituição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gimenez, Carlos A. [R-FL-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Educação Tribunais e Leis Segurança