arrow_back Voltar para a App

Inelegibilidade de asilo por destruição de barreiras fronteiriças ou força contra a Guarda Nacional.

Este projeto de lei introduz novas regras rigorosas sobre a elegibilidade para asilo nos Estados Unidos. Indivíduos que destruam barreiras fronteiriças ou usem força contra um membro da Guarda Nacional perderão automaticamente o direito de solicitar asilo ou qualquer outro estatuto de imigração. Uma consequência fundamental é a remoção acelerada obrigatória do país no prazo de 72 horas após a detenção.
Pontos-chave
Perda do Direito de Asilo: Qualquer indivíduo que destrua defesas fronteiriças ou use força contra a Guarda Nacional não será elegível para solicitar asilo.
Remoção Acelerada: Essas pessoas enfrentarão procedimentos de remoção imediata dos EUA, que devem ser concluídos dentro de 72 horas após a apreensão.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_9116
Patrocinador: Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19]
Data de início: 2024-07-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To make ineligible for asylum any alien who commits certain actions against the National Guard, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9116.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Perda do Direito de Asilo: Qualquer indivíduo que destrua defesas fronteiriças ou use força contra a Guarda Nacional não será elegível para solicitar asilo.
  • Remoção Acelerada: Essas pessoas enfrentarão procedimentos de remoção imediata dos EUA, que devem ser concluídos dentro de 72 horas após a apreensão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Migração Segurança