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Inelegibilidade de asilo por destruição de barreiras fronteiriças ou força contra a Guarda Nacional.

Este projeto de lei introduz novas regras rigorosas sobre a elegibilidade para asilo nos Estados Unidos. Indivíduos que destruam barreiras fronteiriças ou usem força contra um membro da Guarda Nacional perderão automaticamente o direito de solicitar asilo ou qualquer outro estatuto de imigração. Uma consequência fundamental é a remoção acelerada obrigatória do país no prazo de 72 horas após a detenção.
Pontos-chave
Perda do Direito de Asilo: Qualquer indivíduo que destrua defesas fronteiriças ou use força contra a Guarda Nacional não será elegível para solicitar asilo.
Remoção Acelerada: Essas pessoas enfrentarão procedimentos de remoção imediata dos EUA, que devem ser concluídos dentro de 72 horas após a apreensão.
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Estado: Expirado
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Número de impressão: 118_HR_9116
Patrocinador: Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19]
Data de início: 2024-07-24