Deportação acelerada para não-cidadãos condenados por crimes de protesto.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-24.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9117/BILLS-118hr9117ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Banks, Jim [R-IN-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Este projeto de lei estabelece regras de deportação mais rigorosas para não-cidadãos condenados por crimes específicos relacionados com atividades de protesto, vandalismo ou obstrução de infraestruturas. A condenação por tais atos, incluindo os que ocorrem em campus universitários ou que envolvem monumentos federais, levaria ao cancelamento imediato do visto e à remoção acelerada dos EUA no prazo de 60 dias.

Pontos-chave

Novos motivos de deportação: condenação por crimes cometidos durante protestos em universidades ou instalações religiosas.

A deportação também se aplica ao vandalismo de monumentos federais e à obstrução intencional de autoestradas, estradas ou túneis.

Após a condenação, o visto do estrangeiro é imediatamente cancelado e a remoção dos EUA deve ocorrer dentro de 60 dias.

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Número de impressão: 118_HR_9117

Patrocinador: Rep. Banks, Jim [R-IN-3]

Data de início: 2024-07-24

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9117.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Novos motivos de deportação: condenação por crimes cometidos durante protestos em universidades ou instalações religiosas.
A deportação também se aplica ao vandalismo de monumentos federais e à obstrução intencional de autoestradas, estradas ou túneis.
Após a condenação, o visto do estrangeiro é imediatamente cancelado e a remoção dos EUA deve ocorrer dentro de 60 dias.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Banks, Jim [R-IN-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Deportação acelerada para não-cidadãos condenados por crimes de protesto.

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