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Assistência direta FEMA contra incêndios para governos tribais.

Esta Lei permite que os Governos Tribais Indígenas solicitem diretamente à FEMA subsídios e recursos federais para gerir grandes incêndios. Esta alteração simplifica o processo, que anteriormente exigia frequentemente a mediação dos governos estaduais. Consequentemente, os territórios tribais podem esperar respostas mais rápidas e autónomas a emergências de incêndio, melhorando a segurança dos seus residentes.
Pontos-chave
Os Governos Tribais podem agora solicitar diretamente à FEMA Subsídios de Assistência à Gestão de Incêndios, tal como os governos estaduais.
A alteração visa acelerar o acesso à ajuda federal durante incidentes de incêndio graves em terras tribais.
As autoridades federais devem atualizar os regulamentos e consultar as tribos para implementar os novos procedimentos de solicitação direta.
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Número de impressão: 118_HR_9121
Patrocinador: Rep. Davids, Sharice [D-KS-3]
Data de início: 2024-07-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Fire Management Assistance Grants for Tribal Governments Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9121.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os Governos Tribais podem agora solicitar diretamente à FEMA Subsídios de Assistência à Gestão de Incêndios, tal como os governos estaduais.
  • A alteração visa acelerar o acesso à ajuda federal durante incidentes de incêndio graves em terras tribais.
  • As autoridades federais devem atualizar os regulamentos e consultar as tribos para implementar os novos procedimentos de solicitação direta.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davids, Sharice [D-KS-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 668.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

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