Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 9131.
Melhor Qualidade do Ar Interior em Escolas e Edifícios: Novos Padrões de Saúde.
Esta Lei estabelece um programa nacional gerido pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) para reduzir os riscos para a saúde decorrentes de contaminantes do ar interior, com foco especial em escolas e creches. Os cidadãos beneficiarão de novas diretrizes federais sobre limites de concentração recomendados (como radão e monóxido de carbono) e de apoio financeiro para as autoridades locais melhorarem a ventilação e a filtragem em ambientes educacionais. O objetivo é garantir um ambiente mais saudável em espaços interiores.
Pontos-chave
Estabelecimento de diretrizes federais para limites recomendados de seis contaminantes chave do ar interior, incluindo radão, monóxido de carbono e formaldeído.
Mandato para uma avaliação nacional da qualidade do ar em escolas e instalações de cuidados infantis abrangidas no prazo de três anos (amostragem representativa permitida).
Autorização de um estudo para avaliar a viabilidade de desenvolver um Índice de Qualidade do Ar Interior (IAQI) público.
Fornecimento de subvenções e assistência técnica a governos locais e escolas para a modernização dos sistemas de ventilação, com foco em comunidades desfavorecidas.
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