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Eliminação de custos partilhados para cuidados preventivos de doenças crónicas

Este projeto de lei exige que os planos de saúde de grupo e as seguradoras cubram cuidados preventivos e rastreios adicionais para indivíduos com doenças crónicas sem impor requisitos de partilha de custos. A legislação abrange condições definidas pelo Secretário, incluindo no mínimo doenças cardíacas, diabetes, osteoporose, hipertensão, asma, doenças hepáticas, distúrbios hemorrágicos e depressão. Os serviços devem ser de baixo custo e apoiados por evidências médicas de que previnem o agravamento da condição.
Pontos-chave
Os planos de saúde devem cobrir cuidados preventivos adicionais para doenças crónicas sem partilha de custos.
As condições abrangidas incluem, no mínimo, doenças cardíacas, diabetes, osteoporose, hipertensão, asma e depressão.
A lei altera o Código da Receita Federal para permitir que planos de saúde com franquia elevada (HDHP) cubram estes cuidados preventivos antes de a franquia ser atingida.
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Número de impressão: 118_HR_9132
Patrocinador: Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14]
Data de início: 2024-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Chronic Condition Copay Elimination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9132.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os planos de saúde devem cobrir cuidados preventivos adicionais para doenças crónicas sem partilha de custos.
  • As condições abrangidas incluem, no mínimo, doenças cardíacas, diabetes, osteoporose, hipertensão, asma e depressão.
  • A lei altera o Código da Receita Federal para permitir que planos de saúde com franquia elevada (HDHP) cubram estes cuidados preventivos antes de a franquia ser atingida.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde