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Simplificação de subsídios federais para pequenas cidades e áreas rurais.

Esta lei visa facilitar o acesso a financiamentos federais para pequenas cidades, municípios e áreas não urbanizadas. Ao simplificar os requisitos complexos de candidatura, os governos locais podem garantir fundos mais rapidamente para projetos comunitários essenciais, resultando em melhores serviços locais e investimentos em infraestrutura para os residentes.
Pontos-chave
As agências federais devem simplificar os requisitos para que os governos locais em áreas menos povoadas recebam fundos de subsídio.
As agências devem publicar listas de verificação claras e passo a passo para cada processo de candidatura a subsídios, aumentando a transparência.
A simplificação do acesso a fundos federais para comunidades menores pode acelerar os investimentos locais em infraestrutura e serviços públicos.
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Número de impressão: 118_HR_914
Patrocinador: Rep. Franklin, C. Scott [R-FL-18]
Data de início: 2023-02-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Simplifying Grants Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_914.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais devem simplificar os requisitos para que os governos locais em áreas menos povoadas recebam fundos de subsídio.
  • As agências devem publicar listas de verificação claras e passo a passo para cada processo de candidatura a subsídios, aumentando a transparência.
  • A simplificação do acesso a fundos federais para comunidades menores pode acelerar os investimentos locais em infraestrutura e serviços públicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Franklin, C. Scott [R-FL-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

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