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Ajuda Federal em Caso de Fumo Severo de Incêndios Florestais

Esta lei alarga a definição de "desastre maior" na legislação federal para incluir o fumo severo de incêndios florestais. Esta alteração permite que cidadãos e governos locais acedam a fundos e recursos federais de socorro em caso de desastre (Stafford Act) quando o fumo representa uma ameaça significativa para a saúde. Garante que as comunidades possam receber assistência para resposta a emergências e medidas de proteção sanitária.
Pontos-chave
O fumo de incêndios florestais é oficialmente adicionado à lista de eventos que se qualificam como "desastre maior".
Os cidadãos afetados por fumo intenso terão acesso a programas federais de assistência de emergência e desastres.
As comunidades locais podem receber apoio financeiro para ações de proteção e saúde relacionadas com a má qualidade do ar.
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Número de impressão: 118_HR_9150
Patrocinador: Rep. Harder, Josh [D-CA-9]
Data de início: 2024-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Keeping Families Safe from Wildfire Smoke Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9150.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O fumo de incêndios florestais é oficialmente adicionado à lista de eventos que se qualificam como "desastre maior".
  • Os cidadãos afetados por fumo intenso terão acesso a programas federais de assistência de emergência e desastres.
  • As comunidades locais podem receber apoio financeiro para ações de proteção e saúde relacionadas com a má qualidade do ar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Harder, Josh [D-CA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Ambiente Segurança Saúde