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Acesso Rápido a Novas Tecnologias Pediátricas Através do Medicare

Esta lei visa acelerar o acesso das crianças a dispositivos médicos modernos, simplificando o processo de pagamento do programa Medicare. Exige o estabelecimento de taxas de pagamento padrão para novas tecnologias pediátricas especializadas, mediante solicitação do fabricante. Isso garante que os médicos possam usar de forma mais rápida e fácil dispositivos inovadores concebidos especificamente para pacientes jovens, melhorando a qualidade dos cuidados de saúde.
Pontos-chave
Estabelecimento acelerado de taxas de pagamento para novos dispositivos médicos concebidos para crianças, aumentando a sua disponibilidade nas unidades de saúde.
As alterações aplicam-se a dispositivos aprovados pela FDA que são predominantemente utilizados por ou especificamente concebidos para populações pediátricas.
As disposições entram em vigor a 1 de janeiro de 2026, garantindo que as inovações para crianças tenham padrões de pagamento estabelecidos no sistema Medicare.
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Número de impressão: 118_HR_9157
Patrocinador: Rep. Joyce, John [R-PA-13]
Data de início: 2024-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Access to Pediatric Technologies Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9157.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento acelerado de taxas de pagamento para novos dispositivos médicos concebidos para crianças, aumentando a sua disponibilidade nas unidades de saúde.
  • As alterações aplicam-se a dispositivos aprovados pela FDA que são predominantemente utilizados por ou especificamente concebidos para populações pediátricas.
  • As disposições entram em vigor a 1 de janeiro de 2026, garantindo que as inovações para crianças tenham padrões de pagamento estabelecidos no sistema Medicare.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, John [R-PA-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios