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Reforço da Biossegurança: Novos Padrões para Rastreio de DNA Sintético e Riscos de IA.

Esta lei visa aumentar a segurança pública, estabelecendo novos padrões e melhores práticas para empresas que criam materiais biológicos sintéticos, como o DNA. Exige uma melhor triagem das encomendas destes materiais para prevenir o uso indevido, incluindo potenciais ameaças ligadas à inteligência artificial. O governo aloca fundos para pesquisa para garantir que esses mecanismos de segurança sejam eficazes e confiáveis.
Pontos-chave
Introdução de novos padrões de segurança obrigatórios para empresas que produzem DNA e RNA sintéticos para proteção contra ameaças biológicas.
Estabelecimento de melhores ferramentas para rastrear quem solicita materiais genéticos sintéticos e para que finalidade, prevenindo o uso prejudicial.
Autorização de 5 milhões de dólares anuais (2025-2029) para o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) para pesquisar e desenvolver estes padrões de segurança.
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Número de impressão: 118_HR_9194
Patrocinador: Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8]
Data de início: 2024-07-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-09-2025
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Nucleic Acid Standards for Biosecurity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9194.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de novos padrões de segurança obrigatórios para empresas que produzem DNA e RNA sintéticos para proteção contra ameaças biológicas.
  • Estabelecimento de melhores ferramentas para rastrear quem solicita materiais genéticos sintéticos e para que finalidade, prevenindo o uso prejudicial.
  • Autorização de 5 milhões de dólares anuais (2025-2029) para o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST) para pesquisar e desenvolver estes padrões de segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Caraveo, Yadira [D-CO-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança Informatização