Prevenção no Campus: Serviços Aprimorados Contra o Uso Indevido de Substâncias e Recuperação.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-30.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr9214/BILLS-118hr9214ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta Lei exige que faculdades e universidades implementem programas aprimorados e baseados em evidências para prevenir o uso indevido de álcool e substâncias entre estudantes e funcionários. Expande os serviços exigidos para incluir apoio abrangente à recuperação, aconselhamento e assistência de reentrada para estudantes com transtornos por uso de substâncias. As instituições devem certificar esses programas para manter a elegibilidade para financiamento federal.

Pontos-chave

As faculdades devem adotar programas de prevenção baseados em evidências e integrar cuidados primários, saúde mental e serviços de transtornos por uso de substâncias.

Novas subvenções federais (até 15 milhões de dólares anuais) são autorizadas para financiar serviços de apoio à recuperação e esforços de prevenção de overdose no campus.

As instituições são obrigadas a relatar overdoses e fornecer assistência específica a estudantes em liberdade condicional académica devido a problemas de uso de substâncias.

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Expirado

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Número de impressão: 118_HR_9214

Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]

Data de início: 2024-07-30

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_9214.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

As faculdades devem adotar programas de prevenção baseados em evidências e integrar cuidados primários, saúde mental e serviços de transtornos por uso de substâncias.
Novas subvenções federais (até 15 milhões de dólares anuais) são autorizadas para financiar serviços de apoio à recuperação e esforços de prevenção de overdose no campus.
As instituições são obrigadas a relatar overdoses e fornecer assistência específica a estudantes em liberdade condicional académica devido a problemas de uso de substâncias.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Prevenção no Campus: Serviços Aprimorados Contra o Uso Indevido de Substâncias e Recuperação.

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